VISÃO GERAL
Este website é operado pela VM Sverige AB. Ao longo do website, os termos "nós" e "nosso" referem-se à VM Sverige AB. A VM Sverige AB disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis neste site, ao utilizador, condicionado à aceitação integral de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.
Ao visitar o nosso website e/ou ao adquirir qualquer produto ou serviço, o Utilizador está a utilizar o nosso "Serviço" e aceita ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições ("Termos de Serviço", "Termos") incluindo quaisquer termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis através de hiperligações. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do website, incluindo, sem limitação, os utilizadores que estejam a utilizar o website como navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.
Pedimos que leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do website, o utilizador aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Caso estes Termos de Serviço sejam considerados uma proposta, a aceitação fica expressamente limitada aos presentes Termos de Serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também ficarão sujeitas aos Termos de Serviço. O utilizador pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente esta página para se informar sobre eventuais alterações. A utilização contínua ou o acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação destas mesmas alterações.
A nossa loja é alojada pela Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online através da qual vendemos os nossos produtos e Serviços ao utilizador.
SECÇÃO- TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, o utilizador declara que tem, pelo menos, a idade de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que possui a idade de maioridade no seu estado ou província de residência e que nos concedeu o seu consentimento para permitir que quaisquer dos seus dependentes menores utilizem este website.
Não poderá utilizar os nossos produtos para qualquer fim illegal ou ilícito, nem poderá, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis aplicáveis na sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de autor).
O utilizador não deverá transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer incumprimento ou violação dos presentes Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do Serviço a qualquer indivíduo, por qualquer motivo e a qualquer momento.
O utilizador compreende que o seu conteúdo (com exceção das informações de cartão de crédito) poderá ser transferido sem encriptação e poderá envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para se adaptar e conformar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através de redes.
O utilizador compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou usar indevidamente para obter vantagem de qualquer parte do Serviço, da utilização do Serviço ou do acesso ao Serviço, bem como qualquer contacto no website através do qual o Serviço é disponibilizado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitam nem afetam, de qualquer forma, os presentes Termos.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste website não sejam exatas, completas ou atualizadas. O conteúdo disponibilizado neste website é fornecido apenas para fins gerais e informativos e não deve ser utilizado ou tomado como base única para a tomada de decisões, devendo o Utilizador recorrer previamente a fontes primárias mais exatas, completas ou atualizadas. Qualquer utilização ou confiança depositada no conteúdo deste website é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
Este website pode conter determinadas informações de caráter histórico. Essas informações, por natureza, não são atuais e são disponibilizadas unicamente para efeitos de referência. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo deste website a qualquer momento, sem que tal implique qualquer obrigação de atualizar as informações nele contidas. O utilizador concorda que é da sua exclusiva responsabilidade monitorizar quaisquer alterações efetuadas ao nosso website.
SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo), sem aviso prévio e em qualquer momento.
Não poderemos ser responsabilizados pelo utilizador ou por quaisquer terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Determinados produtos ou Serviços poderão estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou Serviços poderão ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolsos.
Fizemos todos os esforços possíveis no sentido de apresentar, com a maior exatidão possível, as cores e imagens dos nossos produtos tal como aparecem na loja. No entanto, não podemos garantir que a apresentação de qualquer cor no monitor do seu computador corresponda com exatidão à realidade.
Reservamo-nos o direito de limitar a venda dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que disponibilizamos. Todas as descrições de produtos ou respetivos preços dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou Serviço efetuada neste website é nula sempre que tal seja proibido.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo utilizador corresponda às suas expetativas, nem de que quaisquer erros existentes no Serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA DE CLIENTE
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda efetuada pelo utilizador. Poderemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas através da mesma conta de cliente, com o mesmo cartão de crédito e/ou o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Na ocasião de alteração ou cancelamento de uma encomenda, poderemos tentar notificar o utilizador através do e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone facultados no momento da realização da encomenda. Reservamo-nos ainda o direito de limitar ou proibir encomendas que, segundo o nosso exclusivo critério, pareçam ter sido efetuadas por revendedores, distribuidores ou comerciantes.
O utilizador compromete-se a fornecer informações atualizadas, completas e exatas de compra e de conta para todas as compras efetuadas na nossa loja. O utilizador compromete-se igualmente a proceder à atualização imediata da sua conta e de outras informações, incluindo o endereço de e-mail. números de cartão de crédito e datas de validade, de modo a permitir-nos concluir as transações e assegurar a respetiva comunicação sempre que necessário.
Para mais detalhes, consulta a nossa Política de Reembolsos.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderemos disponibilizar ao utilizador o acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos qualquer controlo, monitorização ou influência.
O utilizador reconhece e aceita que fornecemos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer forma de endosso. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização, por parte do utilizador, dessas ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização, por parte do utilizador, das ferramentas opcionais disponibilizadas através deste website é da sua inteira e exclusiva responsabilidade e risco. Compete ao utilizador assegurar-se de que está familiarizado e concorda com os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
No futuro, poderemos igualmente disponibilizar novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES A TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponibilizados através do nosso Serviço poderão incluir materiais pertencentes a terceiros.
As ligações (também conhecidas como "links") a terceiros presentes neste website podem direcionar o utilizador para websites de terceiros que não se encontram afiliados connosco. Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, nem a quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com websites de terceiros. É da responsabilidade do utilizador analisar atentamente as políticas e práticas desses terceiros e assegurar-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, pedidos, preocupações ou questões relacionadas com produtos de terceiros deverão ser dirigidos diretamente ao respetivo terceiro.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR
Caso o utilizador, a nosso pedido, envie determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, por iniciativa própria, nos envie ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou por qualquer outro meio (coletivamente, "comentários"), o utilizador concorda que poderemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar, em qualquer meio, quaisquer comentários que nos sejam enviados. Não temos, nem teremos, qualquer obrigação de: (1) manter quaisquer comentários em confidencialidade; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Poderemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, segundo o nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de qualquer outra forma inaceitáveis, ou que infrinjam direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Serviço.
O utilizador concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. O utilizador concorda ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou, de qualquer outra forma, ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus informáticos ou outro tipo de malware que possa, de qualquer forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. O utilizador não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou, de qualquer outra forma, induzir-nos ou a terceiros em erro quanto à origem dos comentários.
O utilizador é o único responsável pelos comentários que publica e pela exatidão das informações neles contidas. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A submissão das suas informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá existir informação no nosso website ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de entrega ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações, ou cancelar encomendas, caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado se revele incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após a submissão da encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar informações constantes do Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações relativas a preços, exceto quando tal seja legalmente exigido. Nenhuma data específica de atualização ou renovação indicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como significando que todas as informações constantes no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibida a utilização do website e do seu respetivo conteúdo: (a) para quaisquer fins ilegais; (b) para solicitar a terceiros a prática ou participação em atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, normas, leis ou portarias internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de qualquer forma que afete ou possa afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet; (h) recolher ou monitorizar informações pessoais de terceiros; (i) recorrer a práticas de spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para quaisquer fins obscenos ou imorais; ou (k) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado caso seja verificada a violação de qualquer uma destas utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - RENÚNCIA DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a utilização do nosso Serviço decorrerá de forma ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos através da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
O utilizador reconhece e aceita que, ocasionalmente, poderemos suspender o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
O utilizador concorda expressamente que a utilização do Serviço, ou a incapacidade de o utilizar, é da sua inteira responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e Serviços fornecidos ao utilizador através do mesmo, são (exceto no caso de indicação expressa em contrário por nossa parte) disponibilizados "tal como estão" e "conforme disponíveis" para utilização, sem declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação de direitos.
Em nenhuma circunstância a VM Sverige AB, bem como os seus diretores, administradores, colaboradores, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores, poderão ser responsabilizados por quaisquer danos, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer outros danos semelhante, independentemente de base contratual, responsabilidade civil extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da utilização, por parte do utilizador, de qualquer Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou relacionados, de qualquer forma, com essa utilização, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou quaisquer perdas ou danos de qualquer natureza resultantes da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do Serviço, ainda que previamente alertados para a possibilidade da ocorrência desses danos. Tendo em conta que alguns Estados ou jurisdições não permitirem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais Estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
O utilizador compromete-se a indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a VM Sverige AB, bem como a sua empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de Serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e colaboradores, de quaisquer reclamações ou exigências, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentados por terceiros em resultado ou decorrência do incumprimento, pelo utilizador, dos presentes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, ou da violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
No caso de qualquer disposição dos presentes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, essa disposição será, ainda assim, aplicada na máxima medida permitida pela legislação aplicável, considerando-se a parte inaplicável separada dos presentes Termos de Serviço. Tal decisão não afetará a validade nem a aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes constituídas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão do presente acordo, para todos os efeitos.
Os presentes Termos de Serviço permanecerão em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. O utilizador poderá rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou quando cessar a utilização do nosso website.
Caso, segundo o nosso exclusivo critério, o utilizador não cumpra, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer disposição destes Termos de Serviço, poderemos igualmente rescindir o presente acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, mantendo-se o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive; e/ou poderemos, em consequência, recusar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A falta de exercício ou execução, por nossa parte, de qualquer direito ou disposição constantes dos presentes Termos de Serviço não será considerada como uma renúncia a esse direito ou disposição.
Os presentes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou em relação ao Serviço, constituem o acordo integral entre o utilizador e nós e regulam a utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre o utilizador e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade relativa à interpretação dos presentes Termos de Serviço não deverá ser interpretada em desfavor da parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 - DIREITO DE RESOLUÇÃO
O utilizador tem o direito de resolver o presente contrato no prazo de 14 dias, sem apresentar qualquer justificação.
Para compras únicas (sem subscrição):
O prazo de resolução expirará 14 dias após o dia em que o utilizador, ou um terceiro, indicado pelo utilizador, que não seja o transportador, obtenha a posse física do último bem.
Para subscrições:
O prazo de resolução expirará 14 dias após o dia em que o utilizador, ou um terceiro, indicado pelo utilizador, que não seja o transportador, obtenha a posse física do primeiro bem.
Para exercer o seu direito de resolução, o utilizador deverá comunicar-nos a sua decisão de resolver o presente contrato através de uma declaração clara e inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio ou e-mail):
VM Sverige AB
support@4him4her.com
+46 188 00 8383
Lilla Nygatan 23
111 28 Stockholm
Sweden
O utilizador poderá utilizar o modelo de formulário em anexo - formulário de resolução, mas não é obrigatório fazê-lo.
Para que o prazo de resolução seja considerado cumprido, basta que a comunicação relativa ao exercício do direito de resolução seja enviada antes do termo do respetivo prazo.
Efeitos da resolução:
Caso o utilizador exerça o direito de resolução do presente contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos suplementares resultantes da escolha, por parte do utilizador, de um método de entrega diferente da modalidade mais económica de entrega normal por nós oferecida),sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que formos notificados da decisão de resolução.
O reembolso será efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado pelo utilizador na transação inicial, exceto se for expressamente acordado de outra forma; em qualquer caso, não serão cobradas quaisquer taxas ao utilizador em resultado desse reembolso.
Reservamo-nos o direito de reter o reembolso até à receção dos bens ou até que o utilizador apresente prova do envio dos mesmos, consoante o que ocorrer primeiro.
O utilizador deverá devolver os bens ou entregá-los sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que nos comunicou a sua decisão de resolver o contrato. O prazo será considerado cumprido se os bens forem enviados antes do fim do período de 14 dias. Os custos diretos da devolução dos bens ficam a cargo do utilizador. O utilizador apenas será responsável por qualquer diminuição do valor dos bens resultante de um manuseamento que vá além do necessário para determinar a sua natureza, características e funcionamento.
SECÇÃO 19 - LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais prestamos Serviços ao utilizador serão regidos e interpretados em conformidade com a legislação da Suécia.
SECÇÃO 20 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação das respetivas alterações no nosso website. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente a existência de eventuais alterações no nosso website. A utilização contínua ou o acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações aos Termos de Serviço constitui aceitação integral dessas alterações.
SECÇÃO 21 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões relacionadas com os Termos de Serviço devem ser enviadas para o e-mail support@4him4her.com.
As nossas informações de contacto encontram-se abaixo:
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